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Resultado da Pesquisa
11 de março de 2025
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Monsenhor Weber Machado Pereira
Orador: Olivéria Santos
11 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
11 de março de 2025
Declaração Política
A instabilidade política nacional prejudica os Açores
Orador: Paulo Margato
11 de março de 2025
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Bento Almeida Leonardo
Orador: Lúcio Rodrigues
11 de março de 2025
Anteproposta de Lei
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Orador: Artur Lima