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19 de abril de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de abril de 2024
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 60/XII – “O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico”
Orador: Paulo Simões
18 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII (IL) - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
18 de abril de 2024
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na CE, do Presidente do Júri do Concurso Público da Privatização da Azores Airlines, da Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a fim de prestarem esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia,(...)
Orador: Paulo Simões
18 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII (IL) - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
18 de abril de 2024
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
17 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo
17 de abril de 2024
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 14/XII – “Conta da RAA referente ao ano de 2022” (parecer setorial)
Orador: José Eduardo