2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
18 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato Independente dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 83/XII (PAN) – “Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência”
Orador: Joaquim Machado
18 de fevereiro de 2022
Petição
Admissibilidade - Petição n.º 24/XII - “Estatuto Antigo Combatente”
Orador: Joaquim Machado
18 de fevereiro de 2022
Petição
Admissibilidade - Petição n.º 23/XII - “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”
Orador: Joaquim Machado
16 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII - (PS, PSD, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN) – “Estrutura orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputados
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição 22/XII – “Suspensão da Obra - Construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
