Detalhe de vídeo
16 de fevereiro de 2022
Processo XII Legislatura
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII - (PS, PSD, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN) – “Estrutura orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
-
12 de dezembro de 2024
Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
-
12 de dezembro de 2024
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA
-
12 de dezembro de 2024
-
12 de dezembro de 2024
-
11 de dezembro de 2024
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
-
11 de dezembro de 2024
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro.
-
11 de dezembro de 2024
Situação financeira da SATA
-
11 de dezembro de 2024
Subsídio Social de Mobilidade
-
10 de dezembro de 2024
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores