6 de janeiro de 2023

Requerimento para audição 

Requerimento n.º 182/XII - PS - Audição urgente do Secretário da Saúde e Desporto, para prestar esclarecimentos sobre a cedência de dados dos utentes do HDES a entidade privada

6 de janeiro de 2023

Petição 

Retirada - Petição n.º 35/XII - Célia Marina Fraga Nunes - Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)

6 de janeiro de 2023

Petição 

Audição do Senhor Luís Carlos de Melo Abrantes, na qualidade de 1.º subscritor - Petição n.º 36/XII – Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada

20 de dezembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás

20 de dezembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (PSD, CDSPP e PPM) – Funcionamento de cantinas e bufetes escolares

20 de dezembro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 20-12-2022

20 de dezembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Coordenador da Estrutura para a Saúde Mental dos Açores (Dr. Henrique Prata) - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás

20 de dezembro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução - 135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente

20 de dezembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII - Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional

20 de dezembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Diretora da Direção de Serviços de Planeamento e Intervenção (Drª Graça Vilar) - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás