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20 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução - 135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Orador: Joaquim Machado
20 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Coordenador da Estrutura para a Saúde Mental dos Açores (Dr. Henrique Prata) - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
Orador: Joaquim Machado
20 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII - Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: Joaquim Machado
20 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Diretora da Direção de Serviços de Planeamento e Intervenção (Drª Graça Vilar) - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do STAAE - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Associação para o Planeamento Familiar e a Saúde Sexual e Reprodutiva - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado