2142 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
7 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Audição da APAV Açores - Associação de Apoio à Vítima - Projeto de Resolução 91/XII (BE) - “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”
Orador: Joaquim Machado
7 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (GOV) – “Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «Solenerge»”
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Petição
Audição de Maria José Correia Cabral, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 19/XII - “Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES”
Orador: Joaquim Machado
7 de abril de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Ministério Público, referente a pedido de intervenção como arguido de Deputado
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Audição da PSP - Polícia de Segurança Pública - Projeto de Resolução 91/XII (BE) - “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”
Orador: Joaquim Machado
7 de abril de 2022
Requerimento para audição
Admissão do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a requerer audição, com caráter de urgência, da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da obra de ampliação do molhe do Porto das Pipas e da eventual existência de património cultural em risco
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Petição
Audição da Dra. Amélia Borges, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental”
Orador: Joaquim Machado