14 de janeiro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

“Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”

14 de janeiro de 2025

Voto de Congratulação 

50 Anos do Grupo Coral e Juvenil da Ribeirinha em São Miguel

14 de janeiro de 2025

Voto de Pesar 

Falecimento de José Barbeito

14 de janeiro de 2025

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

14 de janeiro de 2025

Voto de Pesar 

Falecimento de Maria Madalena Madureira

10 de janeiro de 2025

Anteproposta de Lei 

Audição da Coordenadora das atividades da Comissão de gestão integradas de pragas – roedores, Eng.ª Aida Medeiros - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto

10 de janeiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Vila do Porto, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues

10 de janeiro de 2025

Apreciação e votação do Relatório da audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.

10 de janeiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 1029/21.OT9PDL

10 de janeiro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 10-01-2025