7831 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
20 de outubro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira
Orador: José Eduardo
20 de outubro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Pelo recrutamento e dotação mínima de assistentes operacionais nas escolas”
Orador: Rodolfo Franca
19 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
“Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos”
Orador: Carlos Furtado
19 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
“Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores”
Orador: Alexandra Manes
19 de outubro de 2023
Interpelação ao Governo Regional
Ação Climática e Transição Energética
Orador: Rui Martins
18 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”
Orador: Nuno Barata
18 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Pedro Neves
17 de outubro de 2023
Interpelação ao Governo Regional
“Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”
Orador: Paulo Estêvão
17 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: Pedro Faria e Castro