8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Passagem do 125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense
Orador: Mário Tomé
14 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
14 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2025
Declaração Política
“A segurança ou a sua falta nos Açores”.
Orador: José Pacheco
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Sporting Clube de Guadalupe Campeão de Sub-19
Orador: José Ávila
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
125 anos - Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense
Orador: Ana Jorge
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
À Guilherme Machado Team da ilha Terceira
Orador: José Paulo Sousa
14 de janeiro de 2025
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 8/XIII – Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos”.
Orador: Luís Garcia