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5 de setembro de 2024
Petição
Nova Deliberação de diligências - Petição n.º 1/XIII - "Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA".
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Proposta de Resolução
Apresentação e votação do relatório - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”.
Orador: Sandra Costa Dias
3 de setembro de 2024
Análise à proposta de alteração ao regulamento da CE e votação da mesma.
Orador: Paulo Simões
3 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII (GRA) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA”.
Orador: Paulo Simões
3 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Gualter Furtado, Presidente do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (GRA) – “Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”.
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional 6/XIII - Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) - “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo