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6 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação do pedido da Ordem dos Arquitetos – Secção Regional dos Açores para se pronunciar no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
6 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
6 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
5 de setembro de 2024
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (Governo Regional) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Eng.º João Mota Vieira no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar audição do Engº João Mota Vieira, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Petição
Audição do primeiro peticionário, José Maria Bettencourt Araújo - Petição n.º 6/XIII – “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”.
Orador: Sandra Costa Dias