2142 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
7 de junho de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 26/XII – “Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, "Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição do Presidente da Junta de Freguesia dos Mosteiros, Carlos Cabral - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Paulo Manuel Viveiros Duarte - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
24 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-Covid-19”
Orador: Délia Melo
24 de maio de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE
Orador: Délia Melo
24 de maio de 2022
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT) - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE
Orador: Joaquim Machado
24 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII (CH) – “Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores”
Orador: Délia Melo
24 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII – “Aprova o modelo de educação inclusiva”
Orador: Délia Melo