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29 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 54/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro”
Orador: Paulo Simões
29 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 39/XIII/1.ª (BE) - "Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas"
Orador: Paulo Simões
29 de outubro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII - Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Orador: Paulo Simões
29 de outubro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente do Instituto de Direito Económico e Financeiro e Fiscal, Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Professora Alexandra Aragão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Instituto Regional do Ordenamento do Território (IROA) - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge"
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares