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10 de janeiro de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 6/XIII (GOV) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023”
Orador: Flávio Soares
10 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
10 de janeiro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição N.º 13/XIII - Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores
Orador: Flávio Soares
8 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Veterinários e do Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares
8 de janeiro de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 2/XIII – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente a 2023”
Orador: Flávio Soares
8 de janeiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: Flávio Soares
6 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII (GRA) – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
6 de dezembro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
