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Resultado da Pesquisa
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 93/XII (DI) - “Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas constantes da alínea b) e f) do n.º 2, do artigo 4.º, e do art.º 13.º do Decreto n.º 1/2022 da ALRAA que estabelece o Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e do Conselho de Ilha da Terceira - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da SATA - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da ATA - Associação de Turismo dos Açores - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: José Ávila
23 de fevereiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Furtado
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Comissão de Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo