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Resultado da Pesquisa
24 de março de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Ministério Público, referente a pedido de intervenção como arguido de Deputado
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
22 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
22 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
21 de março de 2022
Petição
Audição do Coordenador da Rede de Cuidados Continuados - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Délia Melo
21 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice Presidente do Governo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/XII (PS) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO”
Orador: Délia Melo
21 de março de 2022
Petição
Audição do Vice Presidente do Governo - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Délia Melo
21 de março de 2022
Petição
Audição do Dr. Pedro Lopes do Serviço de Neurologia do HDES - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Délia Melo
17 de março de 2022
Requerimento para audição
Deliberação de diligências - Requerimento do GPPS para obter esclarecimentos sobre o processo de exclusão de dezassete cooperantes da UNICOL e sobre as dificuldades dos agricultores que se dedicam à produção de leite na ilha Terceira
Orador: Carlos Furtado