Início WWW.ALRA.PT Comissões Online

Efectue o seu login

21 de março de 2022

Download vídeo

Processo XII Legislatura

Audição do Vice Presidente do Governo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/XII (PS) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO”

Intervenção

Projeto de Decreto Leg.

Orador

Délia Melo

Cargo

Relatora

Entidade

Comissão de Assuntos Sociais

Em destaque

10 de abril de 2025

“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”
10 de abril de 2025

“Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
10 de abril de 2025

“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”
9 de abril de 2025

“Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
$“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (\"POSEI\") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”$
9 de abril de 2025

“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (\"POSEI\") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”

8 de abril de 2025

“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025

“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025

“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
8 de abril de 2025

“Habitação: Desafios e Futuro”

mais vídeos

Parlamento online

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Detalhe de vídeo

Processo XII Legislatura

Audição do Vice Presidente do Governo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/XII (PS) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO”

Intervenção

Projeto de Decreto Leg.

Orador

Délia Melo

Cargo

Relatora

Entidade

Comissão de Assuntos Sociais

Em destaque

10 de abril de 2025

“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”

10 de abril de 2025

“Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

10 de abril de 2025

“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”

9 de abril de 2025

“Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”

9 de abril de 2025

“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (\"POSEI\") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”

8 de abril de 2025

“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”

8 de abril de 2025

“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”

8 de abril de 2025

“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”

8 de abril de 2025

“Habitação: Desafios e Futuro”