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Resultado da Pesquisa
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução n.º 103/XII – “Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola”
Orador: Bruno Belo
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a orgânica dos serviços da ALRAA
Orador: Carlos Furtado
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
V Centenário do Concelho de Lagoa
Orador: António Viveiros
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
A Maria Inês Arruda pelo primeiro lugar no Concurso Nacional Jovem Talento da Gastronomia 2021
Orador: Célia Pereira
21 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge"
Orador: Berta Cabral
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Pelo 1.º Centenário da Sociedade Filarmónica Espírito Santo da Agualva
Orador: Luís Soares
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Pelo 125.º aniversário do Centro de Bem Estar Jacinto Ferreira Cabido
Orador: Délia Melo
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
50.º aniversário da Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira
Orador: Paulo Gomes
20 de abril de 2022
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – Agendamento da Proposta de Lei n.º 106/XIV/2.ª – “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”
Orador: Carlos Furtado