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19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - “Cria e Regulamenta o Cheque-Dentista”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Petição
Audição de António José Calado Lucas, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 11/XIII – “Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII - Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Diretora Clínica do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, Casa de Saúde do Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII (PS) - "Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Dr. Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz - Requerimento apresentado pelo Governo Regional sobre a indigitação do mesmo para Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 32/XIII (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 28/XIII (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)”
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretaria Regional da Saúde e Solidariedade Social acompanhada pela Inspetora Regional da Saúde - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas"
Orador: Sandra Costa Dias