167 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
13 de junho de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores
Orador: Sérgio Ávila
22 de março de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores
Orador: Sérgio Ávila
27 de novembro de 2017
Proposta de Decreto Leg.
Emprego e Competitividade - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2018 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018
Orador: Sérgio Ávila
14 de março de 2017
Proposta de Decreto Leg.
Emprego e Competitividade - Apresentação e debate - Orientações de médio prazo 2017/2020, Plano Anual Regional para 2017 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017
Orador: Sérgio Ávila
9 de setembro de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Sistema de Adesão ao selo da «Marca Açores Certificado pela Natureza» e o seu regime contraordenacional
Orador: Sérgio Ávila
9 de setembro de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico
Orador: Sérgio Ávila
24 de novembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2016 - Apresentação
Orador: Sérgio Ávila
30 de outubro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Terceira alteração do DLR n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, e pelo DLR n.º 33/2010/A, de 18 de novembro - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Orador: Sérgio Ávila
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local
Orador: Sérgio Ávila
17 de setembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local
Orador: Sérgio Ávila