Detalhe de vídeo
Processo XI Legislatura
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Sérgio Ávila
Cargo
Vice-Presidente do Governo
Entidade
Governo
Em destaque
20 de abril de 2018
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores
20 de abril de 2018
A favor do aeroporto da Horta e de mais e melhores acessibilidades aéreas ao Faial
19 de abril de 2018
Pelo aumento das condições de operacionalidade do Aeroporto da ilha do Pico
19 de abril de 2018
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda à Assembleia da República que, em sede de revisão constitucional, suprima o n.º 4 do artigo 51.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a eliminar a norma constitucional que proíbe a criação de partidos regionais
18 de abril de 2018
Criação de seleções desportivas açorianas
19 de abril de 2018
Negociações próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia
18 de abril de 2018
Integração da ilha do Corvo no Plano de Proteção das Relheiras dos Açores
18 de abril de 2018
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico da gestão do património arqueológico
17 de abril de 2018
Criação dos mecanismos e aquisição dos sistemas tecnológicos necessários ao cumprimento do DLR n.º 23/2011/A, de 13 de julho
17 de abril de 2018
"Reserva da Biosfera", "Grua do Porto da Casa, na ilha do Corvo e "Ligações aéreas entre o Corvo e o exterior"