471 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
8 de setembro de 2025
Apreciação da informação prestada pela Deputada Dora Valadão no âmbito do pedido de esclarecimentos solicitados pela CAPADS.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 11/XIII/2.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 11/XIII/2.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”.
Orador: Flávio Soares
