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23 de outubro de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Prorrogação de prazo - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Análise do parecer jurídico relativo à verificação dos impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Valadão
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 23/XIII/1.ª – “Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Autoridade da Concorrência - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
15 de outubro de 2025
Voto de Pesar
Pelo falecimento do médico pneumologista dr. Carlos Pavão de Matos
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares