7 de junho de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII (BE) – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”

4 de junho de 2024

Outros Assuntos - CAS de 04-06-2024

4 de junho de 2024

Petição 

Audição do Sindicato dos Professores da Região Açores - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho”

3 de junho de 2024

Petição 

Audição da Federação das Pescas dos Açores, Sr. Jorge Gonçalves - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”

3 de junho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março

3 de junho de 2024

Petição 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Doutor Mário Rui Pinho - Petições n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)” e n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”

31 de maio de 2024

Requerimento para audição 

Audição - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na CE, do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a fim de prestar esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados”

29 de maio de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Audição de um Representante do SINTAP/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”

29 de maio de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Audição de um Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”

29 de maio de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Audição de um Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII (BE) – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”