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6 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores farmacêuticos oriundos da carreira de regime especial de Técnico Superior de Saúde, ramos de farmácia hospitalar, laboratório e genética, entretanto integrados na Carreira Especial Farmacêutica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde
Orador: Clélio Meneses
6 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde
Orador: Clélio Meneses
2 de setembro de 2022
Requerimento para audição
Audição do Dr. Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques no âmbito do requerimento do Governo Regional a indigitar o Dr. Pedro Marques para Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Orador: Joaquim Machado
2 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Membro do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 106/XII (PS) – “Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica”
Orador: Joaquim Machado
2 de setembro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Joaquim Machado
1 de setembro de 2022
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com caracter de urgência, da Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para prestar esclarecimentos sobre o incumprimento da DIA no processo da incineradora de São Miguel
Orador: José Eduardo
1 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 38/XII (GOV) – “Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”
Orador: Flávio Soares
1 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução nº 124/XII (PS) - “Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores”
Orador: Flávio Soares
29 de julho de 2022
Audição - Orgãos do Governo Próprio
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional, a pedido do próprio, nos termos do artigo 102.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, para prestar esclarecimentos sobre a “necessidade do Governo Regional de proceder à transição de alunos do Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa para a rede Pré-Escolar de Ensino Público.”
Orador: Joaquim Machado