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10 de abril de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores
Orador: Olivéria Santos
10 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores
Orador: Andreia Costa
10 de abril de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento do Monsenhor Cónego Gil Vicente de Mendonça (1927/2023)
Orador: Nídia Inácio
10 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
Orador: Paulo Simões
10 de abril de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
Orador: Paulo Simões
10 de abril de 2024
Voto de Pesar
Pelo Falecimento de Manuel Soares da Silveira
Orador: Maria Isabel Teixeira
10 de abril de 2024
Declaração Política
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do CH: A Liberdade de Abril
Orador: Olivéria Santos
10 de abril de 2024
Voto de Congratulação
Queijos São Jorge DOP conquistam 4 medalhas de ouro
Orador: Catarina Cabeceiras
10 de abril de 2024
Declaração Política
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PS: Atualidade política regional
Orador: André Franqueira Rodrigues
10 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves