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11 de fevereiro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020
Orador: Sérgio Ávila
26 de novembro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Emprego e Competitividade - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2020 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2020 a 2023
Orador: Sérgio Ávila
9 de maio de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas à Administração Regional da RAA, e quarta alteração ao DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede à harmonização na Administração Pública Regional da RAA, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, sucessivamente alterados pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 33/2010/A, de 18 de novembro, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 3/2017/A, de 13 de abril
Orador: Sérgio Ávila
10 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Décima terceira alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos DLRs n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro e 6/2019/A, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mín...
Orador: Sérgio Ávila
13 de dezembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Orçamento da RAA para o ano 2018
Orador: Sérgio Ávila
30 de novembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da SPRHI, S.A. e da SATA, SGPS, S.A.
Orador: Sérgio Ávila
27 de novembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Emprego e Competitividade - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2019 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019
Orador: Sérgio Ávila
18 de outubro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022
Orador: Sérgio Ávila
18 de setembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)
Orador: Sérgio Ávila