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2 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo
27 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (PS), Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XIII (IL) e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
21 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer referente à solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII - Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
Orador: José Eduardo
18 de junho de 2024
Interpelação ao Governo Regional
Apreciação e emissão de parecer referente à solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Dra. Sancha Madalena Castanheira de Oliveira Costa Santos para Presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A.
Orador: Paulo Simões
12 de junho de 2024
Petição
“Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Maria Isabel Teixeira
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
75.º Aniversário do Grupo Folclórico da Casa do Povo da Candelária
Orador: Ana Jorge
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
75.º Aniversário do Grupo Folclórico da Casa do Povo da Candelária
Orador: Mário Tomé
7 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo