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11 de julho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina
Orador: António Lima
11 de julho de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores
Orador: Russell Sousa
11 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina
Orador: António Lima
11 de julho de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”
Orador: José Paulo Sousa
10 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
10 de julho de 2025
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
Orador: Salomé Matos
10 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 5 de junho
Orador: João Mendonça
10 de julho de 2025
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Cristina Calisto
10 de julho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
10 de julho de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado Mário José Dinis Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum n.º 697/23.3T8AGH
Orador: Luís Garcia