7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
23 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 35/XIII1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Petição
Audição dos Forcados Amadores do Ramo Grande - Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Instaestruturas - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Presidente do Conselho Administração da EDA - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
20 de junho de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores - Petição n.º 21/XIII - "Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura dos Açores, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias