Detalhe de vídeo
19 de março de 2026
Processo XIII Legislatura
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
Intervenção
Proposta de Resolução
Orador
Paulo Silveira
Cargo
Deputado
Entidade
PSD
Em destaque
17 de junho de 2026
“Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”.
16 de junho de 2026
“Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional”
17 de junho de 2026
“Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP”
17 de junho de 2026
“Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala”
17 de junho de 2026
“PRR-Açores: estado de execução, projetos críticos em risco e futuro dos programas sociais no final do plano”
16 de junho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA”.
16 de junho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores”.