15 de maio de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Análise e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII/1.ª (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”

14 de maio de 2025

Proposta de Resolução 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Resolução 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

14 de maio de 2025

Anteproposta de Lei 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – “Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”

14 de maio de 2025

Parte IV - Audição da Dra. Maria Paula Macedo Raposo F.M. Paz Ferreira, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e Diretora Clínica à data do incêndio, do Hospital do Divino Espírito Santo

14 de maio de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 14-05-2025

14 de maio de 2025

Parte II - Audição da Dra. Maria Paula Macedo Raposo F.M. Paz Ferreira, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e Diretora Clínica à data do incêndio, do Hospital do Divino Espírito Santo

14 de maio de 2025

Parte I - Audição da Dra. Maria Paula Macedo Raposo F.M. Paz Ferreira, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e Diretora Clínica à data do incêndio, do Hospital do Divino Espírito Santo

14 de maio de 2025

Parte III - Audição da Dra. Maria Paula Macedo Raposo F.M. Paz Ferreira, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e Diretora Clínica à data do incêndio, do Hospital do Divino Espírito Santo

13 de maio de 2025

Audição do Sr. Giovanni Nigra, na qualidade de Diretor do Hospital CUF/Açores

12 de maio de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (CH) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"