20 de junho de 2023

Petição 

Audição do Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta

20 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 165/XII - A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social

20 de junho de 2023

Outros Assuntos - CAS de 20-06-2023

19 de junho de 2023

Outros Assuntos - CPG de 19-06-2023

9 de junho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores”

7 de junho de 2023

Petição 

Audição do Consórcio projetista da empreitada “Frente Mar” da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”

7 de junho de 2023

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 50/XII - Maria Helena Martins do Carmo - Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores

7 de junho de 2023

Petição 

Audição de José Leonardo Silva, Ex-Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”

7 de junho de 2023

Requerimento para audição 

Requerimento para a udição do Dr. Carlos Ponte, Diretor do Serviço de Obstetrícia do Hospital do Divino Espírito Santo - (GPPS)

7 de junho de 2023

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 51/XII - Manuel António Rodrigues - Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro