728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
11 de março de 2025
Declaração Política
A instabilidade política nacional prejudica os Açores
Orador: Paulo Margato
11 de março de 2025
Anteproposta de Lei
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Orador: Artur Lima
6 de março de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
6 de março de 2025
Petição
Audição do Sr. Nuno Rosa, Presidente da Junta de Freguesia dos Capelo - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
6 de março de 2025
Petição
Audição de Camilla R. Johansen, primeira peticionária - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
6 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
28 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Reunião da CEAPOEM de 28-02-2025 - Audição do Professor Doutor João Caupers
Orador: Jaime Vieira
28 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Reunião da CEAPOEM de 28-02-2025 - Audição do Professor Rui Medeiros
Orador: Jaime Vieira
