27 de janeiro de 2025

Análise e discussão dos procedimentos em vigor no que se refere ao pronunciamento sobre prorrogações e relatórios

27 de janeiro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi

20 de janeiro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"

20 de janeiro de 2025

Requerimento para audição 

Votação do requerimento para audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, bem como a divulgação integral do Plano de Sustentabilidade Financeira, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos sobre o Plano de Sustentabilidade Financeira do Grupo apresentado em conferência de imprensa a 9 de janeiro de 2025

9 de janeiro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Governo Regional dos Açores - Projeto de Resolução n.º 13/XIII (PS) - "Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas”

9 de janeiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Habitat Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”

3 de janeiro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Governo Regional dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e descarbonização no setor do táxi”; (10h00) Audição do Governo Regional dos Açores - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e descarbonização no setor do táxi”.

3 de janeiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Clube Naval da Horta - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao DLR nº 14/2002/A alterado pelo DLR nº38/2021/A que aprova o regulamento do sistema Tarifário da Portos dos Açores"

3 de janeiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”.

2 de dezembro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) - "Regime Jurídico da Taxa Turística Regional"