20 de julho de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Sobre a audição da Associação ANIMAL

14 de julho de 2023

Petição 

“Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”

11 de julho de 2023

Verificação de poderes 

Verificação de poderes do Deputado José Luís Pires Parreira;

7 de julho de 2023

Verificação de poderes 

Relatório - Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, José Luís Pires Parreira

7 de julho de 2023

Audição - Orgãos do Governo Próprio 

Audição do Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Doutor Alonso Miguel, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para a audição urgente do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores

7 de julho de 2023

Outros Assuntos - CAPADS de 07-07-2023

30 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Vice‐presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI) - “Universalidade na atribuição do programa Nascer +"

30 de junho de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores”

30 de junho de 2023

Petição 

Audição de Manuel António Rodrigues, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”

30 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Magnífica Reitora da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 169/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”