7841 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
5 de setembro de 2024
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (Governo Regional) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Eng.º João Mota Vieira no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar audição do Engº João Mota Vieira, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Petição
Audição do primeiro peticionário, José Maria Bettencourt Araújo - Petição n.º 6/XIII – “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Petição
Nova Deliberação de diligências - Petição n.º 1/XIII - "Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA".
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Proposta de Resolução
Apresentação e votação do relatório - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”.
Orador: Sandra Costa Dias