8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
5 de junho de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Orador: João Mendonça
5 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/A de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado SOLENERGE
Orador: Berta Cabral
5 de junho de 2025
Voto de Protesto
Contra a Violência Indiscriminada em Gaza e Pela Defesa do Direito Humanitário Internacional
Orador: João Mendonça
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
Pela 25.ª Edição do Festival Baleia do Marfim
Orador: Mário Tomé
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
Pelo 25.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Lira de São Mateus
Orador: Mário Tomé
5 de junho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Auditoria urgente pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular
Orador: Olivéria Santos
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
Pelo 50.º Aniversário da Associação Agrícola de São Miguel
Orador: Jaime Vieira
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
A Norberto Serpa, velejador açoriano, pela conclusão de uma volta ao mundo à vela
Orador: Jorge Paiva
5 de junho de 2025
Petição
Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria
Orador: Ana Jorge
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
Ao White Exclusive Suites & Villas pela obtenção da chave Michelin
Orador: Ruben Cabral