27 de março de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”

27 de março de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas

27 de março de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional N.º 86/XII (IL, PSD, CDS-PP, PPM) – “Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”

21 de março de 2023

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão

21 de março de 2023

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Joana Pombo Tavares

21 de março de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – “Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”

21 de março de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”

20 de março de 2023

Parte I - Parlamento dos Jovens 2022/2023 - Ensino Básico: "Saúde Mental nos Jovens: que desafios? Que respostas"

20 de março de 2023

Parlamento dos Jovens 2022/2023 - Cerimónia de entrega dos Diplomas aos Professores

13 de março de 2023

Outros Assuntos - CE de 13-03-2023