3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
4 de abril de 2023
Petição
Sobre a Audição da IP Telecom - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”
Orador: José Ávila
30 de março de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 149/XII (DI) – “Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas”
Orador: José Ávila
28 de março de 2023
Audição do Sr. Vitoriano Falcão, na qualidade de Presidente da Empresa UNILEITE
Orador: Sabrina Furtado
28 de março de 2023
Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas
Orador: Sabrina Furtado
28 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 88/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Elisa Sousa
27 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XII - António Carrilho Simas Santos Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
Orador: Joaquim Machado