8897 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
26 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 39/XIII - Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Petição
Votação do relatório - Petição n.º 20/XIII – “Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 11/XIII - Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Petição
Audição da 1.ª subscritora - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do SINTAP - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 39/XIII/1.ª (BE) – “Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde”
Orador: José Ávila