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Resultado da Pesquisa
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Terceira Alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro - Regime do estado de sítio e do estado de emergência
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e constituição de áreas marinhas protegidas
Orador: Vera Pires
19 de abril de 2023
Perguntas ao Governo
Processo de privatização da Azores Airlines, nomeadamente sobre o direito de participação no processo, por parte da região, enquanto acionista da Holding da SATA
Orador: Carlos Furtado
19 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores
Orador: Catarina Cabeceiras
18 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: Sofia Ribeiro
18 de abril de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Faial
Orador: Nuno Barata
11 de abril de 2023
Petição
Emissão de parecer sobre a Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 55/XII – Define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem, para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 56/XII – Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Joaquim Machado