17 de setembro de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 6/XIII - Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada

17 de setembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação da informação jurídica solicitada no âmbito da proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro”

17 de setembro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – «Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores»

17 de setembro de 2024

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 8/XIII - Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas

13 de setembro de 2024

Eleição do presidente do Conselho Económico e Social dos Açores.

13 de setembro de 2024

Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Acompanhamento para a cooperação técnico financeira com as juntas de freguesia.

13 de setembro de 2024

Eleição do Provedor Regional do Animal.

13 de setembro de 2024

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas.

13 de setembro de 2024

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho para a Ação Climática.

13 de setembro de 2024

Pedido de urgência seguido de debate 

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença.