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Resultado da Pesquisa
26 de abril de 2023
Petição
Audição do Provedor Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Joaquim Machado
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de março, que estabelece um regime jurídico de preços dos bens e serviços vendidos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Lima
21 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de março, que estabelece um regime jurídico de preços dos bens e serviços vendidos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Lima
21 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Francisco Coelho
21 de abril de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+”
Orador: Nuno Barata
20 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e constituição de áreas marinhas protegidas
Orador: Pedro Neves
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Terceira Alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro - Regime do estado de sítio e do estado de emergência
Orador: Francisco Coelho
20 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores
Orador: Marta Matos
20 de abril de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Emanuel Rego Silva possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia