17 de outubro de 2018

Proposta de Decreto Leg. 

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto

14 de junho de 2018

Proposta de Decreto Leg. 

Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores

16 de maio de 2018

Pedido de urgência seguido de debate 

Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores

29 de novembro de 2017

Proposta de Decreto Leg. 

Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2018 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018

5 de setembro de 2017

Proposta de Decreto Leg. 

Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020

16 de março de 2017

Proposta de Decreto Leg. 

Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Orientações de médio prazo 2017/2020, Plano Anual Regional para 2017 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017

4 de setembro de 2016

Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores

15 de julho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano de 2015

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano de 2015

12 de julho de 2016

Voto de Congratulação 

À Associação de Jovens da Fonte do Bastardo pela conquista do título de Campeão Nacional de Voleibol da Divisão de Elite