8897 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Petição
Análise e votação do relatório - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação de deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – “Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um membro do Governo acompanhado do responsável pelo Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e Secretária-Geral da Presidência - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do STFPSSRA, Sr. João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do SINTAP/Açores, Dr. Luís Neves - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila