7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
26 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 39/XIII/1.ª (BE) – “Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 26/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII - Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 22/XIII - Pela manutenção da gestão pública do Complexo Desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao Desporto Escolar e à formação de jovens atletas
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção da Associação dos Ex Combatentes da ilha do Faial, Sr. José Pereira Alemão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII/1ª (IL) - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias