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Resultado da Pesquisa
4 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas
Orador: José Paulo Sousa
3 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Orador: Alonso Miguel
30 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH a solicitar a audição, com caráter de urgência, do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, a fim de “esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre a resolução destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA”
Orador: Paulo Simões
29 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Maria Salomé Dias de Matos
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Petição
Audição da Tertúlia Tauromáquica Terceirense e Tertúlia Tauromáquica Praiense - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado António Manuel Raposo Lima
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares