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Resultado da Pesquisa
3 de outubro de 2024
Petição
Audição do primeiro peticionário, Augusto Simas Borges de Castro - Petição n.º 4/XIII – “Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio”
Orador: Sandra Costa Dias
30 de setembro de 2024
Petição
Audição de Luís Miguel Braga Cabral, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Petição
Audição da Associação de Prevenção Rodoviária Açoriana - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Orador: Paulo Simões
27 de setembro de 2024
Petição
Audição do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Petição 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Eduardo
27 de setembro de 2024
Petição
Audição do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (GOV) – «Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028»
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 8/XIII - «Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro»
Orador: Paulo Simões
