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14 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
26 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Turismo, Mobilidade e Ifraestruturas - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Berta Cabral
22 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Berta Cabral
14 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Orador: Berta Cabral
22 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Berta Cabral
8 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”
Orador: Berta Cabral
22 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Berta Cabral
7 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
7 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
21 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge"
Orador: Berta Cabral