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11 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: Alonso Miguel
15 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores
Orador: Alonso Miguel
13 de dezembro de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Alonso Miguel
27 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Ambiente e Ação Climática - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Alonso Miguel
16 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
Orador: Alonso Miguel
15 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
Orador: Alonso Miguel
12 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Alonso Miguel
12 de julho de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Alonso Miguel
23 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Ambiente e Ação Climática - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Alonso Miguel
14 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Ambiente e Ação Climáticas
Orador: Alonso Miguel