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21 de novembro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, a solicitar a presença do mesmo “na Comissão de Assuntos Sociais, de modo a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento presente da EMA-Espaço”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Requerimento para audição
Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, a solicitar a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades “na Comissão de Assuntos Sociais, de modo a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento presente da EMA-Espaço”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) - "Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) - "Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Eng.º. Paulo Quental, ex-Coordenador da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço e Eng.º. Duarte Cota, ex-membro da referida Estrutura, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para que os mesmos “prestem esclarecimentos sobre os motivos das respetivas demissões, o funcionamento interno da EMA-Espaço, as relações institucionais com a tutela política e a articulação com a Agência Espacial Portuguesa”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) - "Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1.ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
