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6 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional acompanhado pelo Diretor Regional da Saúde - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - "Cria e regulamenta o cheque-dentista"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos". - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 38/XIII (PAN) – “Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas”
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 11/XIII - "Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 22/XIII – “Pela Manutenção da Gestão Pública do Complexo Desportivo do Lajedo e pela Sua Dedicação Exclusiva ao Desporto Escolar e à Formação de Jovens Atletas”
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Dra. Joana Morais Ribeiro da Ordem dos Médicos Dentistas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - "Cria e regulamenta o cheque-dentista"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
27 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias