98 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
Aos estabelecimentos de Ensino nos Açores inscritos na «Escola Electrão»
Orador: Pedro Neves
12 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Pedro Neves
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Pedro Neves
13 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
11 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
Orador: Pedro Neves
10 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: Pedro Neves