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Resultado da Pesquisa
15 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
“Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia” (PAN).
Orador: Pedro Neves
4 de setembro de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos da Autonomia.
Orador: Pedro Neves
10 de julho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a interdição imediata da apanha da lapa”
Orador: Pedro Neves
7 de julho de 2026
Anteproposta de Lei
Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 18/XIII – “Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia” .
Orador: Pedro Neves
25 de maio de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2026
Orador: Pedro Neves
21 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Reconversão de veículos de tração animal”.
Orador: Pedro Neves
19 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação em plenário do Projeto de Resolução n.º 88/XIII – “Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores”.
Orador: Pedro Neves
14 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: Pedro Neves
17 de março de 2026
Projeto de Resolução
Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional
Orador: Pedro Neves