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Resultado da Pesquisa
17 de setembro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho de 2025, que cria o cheque-dentista” (CH).
Orador: Hélia Cardoso
17 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho de 2025, que cria o cheque-dentista” (CH).
Orador: Hélia Cardoso
16 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»” (CH)
Orador: Hélia Cardoso
9 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: Hélia Cardoso
16 de junho de 2026
Voto de Congratulação
À atleta Júlia Leal pelas suas conquistas internacionais no ténis de mesa
Orador: Hélia Cardoso
15 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 79/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia”.
Orador: Hélia Cardoso
17 de março de 2026
Anteproposta de Lei
Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Orador: Hélia Cardoso
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
À Karuna Biotech Solutinos e a Rui Lourenço
Orador: Hélia Cardoso
16 de outubro de 2025
Declaração Política
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA
Orador: Hélia Cardoso
11 de setembro de 2025
Voto de Congratulação
A Ana Pereira pela Medalha de Ouro nas Olimpíadas Internacionais de Geografia
Orador: Hélia Cardoso